O Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, que agora se publica na RPP, cria grande expectativa de poder alterar o que tem sido até aqui a realidade da DPOC no país.
No nosso meio, para além dos resultados do Pneumobil e de um outro estudo (Reis Ferreira et al.), os dados disponíveis sobre DPOC continuam a ser escassos. Além disso, não temos uma cadeia de cuidados eficiente e articulada, do diagnóstico à reabilitação, capaz de dar uma resposta cabal ao flagelo DPOC. No plano preventivo, é manifestamente insuficiente a oferta de consultas antitabágicas nos cuidados primários. Depois, é muito limitado o número de espirómetros nos centros de saúde, muitos deles por utilizar. O acesso a cuidados de reabilitação é uma impossibilidade em muitas regiões do país.
Um Programa Nacional, como o da DPOC, demora anos a instalar-se no terreno e a corresponder com resultados visíveis.
A Comissão Coordenadora do Programa, em funções desde Maio de 2005, na Direcção Geral de Saúde, elaborou já um documento que servirá de base para uma Circular Normativa sobre Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários. Esta circular complementa-se com o concurso público para “Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento para a Área da Saúde, com Vista à Prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários aos Utentes do Serviço Nacional de Saúde”, do IGIF. A entrada em acção do que se preconiza e regulamenta nestes dois documentos terá uma repercussão enorme nos custos da oxigenoterapia, inaloterapia e ventiloterapia domiciliárias e, por outro lado, na recolha de dados sobre insuficientes respiratórios. Outro desiderato do Programa de Prevenção e Controlo da DPOC é o de se constituir uma rede nacional de espirometria e, complementarmente, se desenvolver estratégias de formação e de colheita e análise de informação.
Quando assim vier a acontecer, uma vez melhorada a prática sobre diagnóstico e controlo da doença, o cenário da DPOC em Portugal não será tão sombrio e terá traços mais definidos.
António Segorbe Luís Presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia
Rev Port Pneumol 2006; XII (2): 185-209
